Covid-19: MP-PI alerta empresas sobre aumento abusivo de preços de produtos

A recomendação foi expedida pelo promotor Cristiano Farias Peixoto no dia 24 de março.

O promotor Cristiano Farias Peixoto, do Ministério Público do Estado, expediu no dia 24 de um março uma recomendação para estabelecimentos farmacêuticos e hospitalares de Parnaíba e Ilha Grande onde alerta sobre o aumento abusivo dos preços dos produtos voltados a prevenção do novo coronavírus.

Na recomendação o promotor pede que esses estabelecimento farmacêuticos e hospitalares se abstenham de realizar o aumento abusivo de produtos, sobretudo álcool gel 70%, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas e medicamentos.

O promotor Cristiano Farias Peixoto, do Ministério Público do Estado, expediu no dia 24 de um março uma recomendação para estabelecimentos farmacêuticos e hospitalares de Parnaíba e Ilha Grande onde alerta sobre o aumento abusivo dos preços dos produtos voltados a prevenção do novo coronavírus.

Na recomendação o promotor pede que esses estabelecimento farmacêuticos e hospitalares se abstenham de realizar o aumento abusivo de produtos, sobretudo álcool gel 70%, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas, luvas e medicamentos.

O promotor alerta que se tiver ocorrido aumento, que seja realizado imediatamente o reajuste. Cristiano Peixoto pede que esses estabelecimentos criem estratégias para “racionalizar as vendas de álcool gel 70%, máscaras e luvas, visando evitar o desabastecimento ou a demora na reposição dos itens faltantes. É aconselhável que os consumidores não adquiram produtos em demasia, sendo permitida e recomendável a limitação da aquisição de unidades, desde que haja prévia informação”.

“Ficam cientes os notificados de que a presente notificação tem natureza recomendatória e premonitória, no sentido de prevenir responsabilidade civil administrativa e penal, nomeadamente a fim de que no futuro não se alegue ignorância quanto à extensão e o caráter ilegal dos fatos noticiados”, destacou promotor Cristiano Farias Peixoto.

Equatorial e Agespisa

O promotor ainda pediu que a Equatorial Piauí não suspenda o fornecimento de energia em residências inadimplentes e que a Agespisa não faça o corte de água de inadimplentes até que ocorra a cessação do decreto de emergência pública.

Fonte: Bárbara Rodrigues - Redação GP1