O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou a cidade de Teresina para ser objeto de estudos sobre como estimular o desenvolvimento econômico nas áreas próximas dos corredores de ônibus. A ideia é usar Teresina e as estratégias utilizadas em seu plano diretor como modelo para outras cidades do Brasil.
O financiamento de uma consultoria para elaboração desses estudos é resultado de uma parceria entre o governo federal e o BID, que visa estimular o uso da estratégia TOD, sigla em inglês para “Desenvolvimento Orientado para o Transporte” (DOTS). Com o uso desta estratégia, o poder público pretende aumentar a circulação de pessoas perto dos corredores, gerando demanda para o transporte público e diminuindo o uso do automóvel particular.
“A estratégia DOTS está presente no novo Plano Diretor de Teresina, aprovado em 2019. A ideia é que esta consultoria avalie o que estamos fazendo aqui, o que pode ser melhorado, e aí este modelo servirá de exemplo para outras cidades do país. Quando bem executada, a estratégia DOTS contribui com o meio ambiente e também com a qualidade de vida do cidadão, e esse é o nosso objetivo aqui”, explica Jhamille Almeida, secretária executiva de Planejamento Urbano da SEMPLAN.
Teresina foi escolhida por se encaixar entre as cidades no Brasil de porte médio a grande, alvo do MDR para desenvolver esses estudos. Com a estratégia DOTS, são oferecidos estímulos para empreendedores com o objetivo de que as áreas em torno dos corredores sejam mais ocupadas por moradias, comércio e serviço, tornando essa área mais vibrante e desenvolvida.
Equipes do MDR e do BID já estiveram na cidade para levantar alguns dados sobre as áreas em torno dos corredores de Teresina. No segundo, estes dados serão utilizados para mostrar um diagnóstico da aplicação da estratégia na capital piauiense.
O que é o PDOT?
De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído no fim de 2019 com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.
A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.
Fonte: Portal PMT